Compras

Tax Free

22 de Maio de 2018

Como o nome indica, o tax free é um incentivo fiscal condedido na forma de devolução do imposto sobre consumo (IVA) pago em compras de mercadorias a serem levadas para fora da União Europeia. E, aqui, já vai a primeira dica: caso sua viagem inclua diversos destinos dentro do espaço comum europeu, a restituição deve ser realizada no momento da saída da União Europeia, ou seja, no aeroporto de embarque para sua residência.  As alíquotas de devolução vão de 11% a 14%, conforme a tabela abaixo.

Na loja

A partir de 61,35€ em compras, você pode solicitar o reembolso do I.V.A. (Imposto sobre Valor Agregado). Inicialmente preencherá e assinará um formulário fornecido pela loja no momento da compra. Não se esqueça de ter consigo seu passaporte. Não é na loja que o imposto é restituído, mas sim no aeroporto. Essa devolução pode ser em espécie ou por crédito no cartão, sendo que a opção deve ser manifestada no formulário fornecido pelo vendedor.

No aeroporto

Você deverá apresentar as notas de compras à Autoridade Alfandegária, que, juntamente com os formulários irá conferi-las e validá-las. Esse processo é feito antes de passar pelo controle de segurança. A recomendação é que os produtos constantes nas notas permaneçam facilmente guardados numa mala de mão, uma vez o fisco pode exigir sua apresentação. No aeroporto de Lisboa, as filas para a apresentação e validação das notas costumam ser grandes. Isso depende do horário e da época do ano. Nossa sugestão é chegar ao aeroporto com, pelo menos, 3 horas de antecedência (veja nosso post sobre o aeroporto aqui).

Passado pelo controle de segurança, portanto sem possibilidade de retorno nem contato com pessoas que permanecerão em território portugês, os guichês das empresas que efetivamente realizarão a devolução do dinheiro (tax refund) estarão logo ali. Caso você opte por receber dinheiro ou mesmo crédito no cartão, as notas e formulários deverão ser entregues nos guichês correspondentes (Global Blue, Premier Tax Free e Innova Tax Free).

Foto: O Inverso de Cabral

Tax free em Lisboa

Em resumo, o passo a passo é o seguinte:

  1. Chegando ao aeroporto, ir diretamente ao guichê da empresa para fazer do drop de bagagem/check in. As mercadorias com imposto a restituir devem ficar com o passageiro em mala de mão. Todavia, caso isso seja impossível (existem restrições à bagagem de mão) e suas compras estejam numa bagagem a ser despachada, a companhia deverá etiquetá-la e ela deverá acompanhar o passageiro até a autoridade alfandegária.
  2. Ir para o guichê (aqui, balcão) da autoridade tributária com as notas, as mercadorias, o passaporte e a passagem. Para bom andamento e até atendimento, é fundamental ter tudo organizado. Apresentar e validar as notas. Na hipótese de seus produtos estarem numa mala de porão, feito o procedimento, essa bagagem será despachada ali mesmo (no guichê do fisco);
  3. Concluído todo procedimento na alfândega, dirigir-se à sala de embarque. Depois do controle de segurança, ir até uma das lojas de tax free e receber a restituição.

Basicamente, é isso. Entretanto, caso você permaneça com dúvidas, tanto as lojas, quantos as companhias aéreas dão toda orientação necessária ao turista/passageiro, inclusive em relação à localização dos guichês dentro do aeroporto.

Boas compras!!!