Viver em Lisboa

Sistema de Saúde para estrangeiros residentes.

2 de julho de 2019

Desde quando viemos morar em Lisboa, uma das perguntas que sempre nos fazem é: como funciona o Sistema Público de Saúde? Bem, cidadãos naturais de países que estabeleceram acordos e convenções com Portugal abrangendo a proteção na doença e maternidade podem ter acesso a cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde. É o caso do Brasil.

a) Cadastro de Utente: Bem, para usufruir do serviço público de saúde, a primeira coisa a fazer é se cadastrar no Centro  de Saúde mais próximo da sua casa (pesquise aqui). Para o cadastro, você vai precisar:

  • Título de Residência (ou visto válido) ou
  • passaporte
  • NIF (número de identificação fiscal)
  • comprovativo de Morada (solicitado na Junta de Freguesia onde reside) e
  • No caso de não possuir o título de Residência, o PB4 – nome popular do Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM, fruto de acordos previdenciários feitos pelo Brasil com Portugal, Itália e Cabo Verde (saiba como solicitar aqui).

b) Consultas: Depois de cadastrado, você receberá um número de utente (número do SNS) com o qual poderá efetuar marcações de consultas e exames online e usufruir do Sistema Nacional de Saúde. É importante dizer que o sistema português não é universal como o brasileiro e funciona com a cobrança de taxas moderadoras, o que significa, numa explicação simplificada, que as pessoas que declaram IRS (imposto de renda pessoa física) pagam de acordo com seus rendimentos (para os demais as taxas são fixas). As consultas, por exemplo, custam 4,50€. Estrangeiros não cadastrados também podem usar o sistema, todavia pagam mais caro pelo mesmo serviço (35,50€). O agendamento de consultas ou tratamentos eletivos pode ser lento, mas, se precisar de atendimento de Urgência, existem unidades hospitalares de emergência. Nesse caso, o atendimento é bastante eficiente.

c) Exames: feita a consulta, os exames pedidos pelos médicos são realizados, claro, pela rede privada de laboratórios. A boa notícia é que, se o pedido de análises tiver como origem um médico público, os preços são bastante reduzidos.

d) Saúde Privada: Caso você opte por fazer um Seguro Saúde (privado), saiba que, aqui, não existe nenhuma companhia que ofereça prestação de serviços no estilo dos planos de saúde do Brasil. O que normalmente é oferecido é uma apólice que cobre serviços médicos em regime de co-participação, através de uma rede de médicos e hospitais credenciados. Em geral, um seguro básico custa, aproximadamente, 60€ mensais por pessoa e as consultas em médicos credenciados, 15€. Mas, caso você prefira realizar uma consulta fora da rede credenciada, as prestadoras oferecem, em alguns casos, reembolso da despesa na ordem de 50‰ a 100%. Como  é de se imaginar, existem várias companhias no mercado. Vamos linkar aqui a Multicare, da qual já fomos clientes. Você pode pesquisar e saber mais sobre o assunto clicando aqui. Uma coisa não muda: os contratos são longos e redigidos com letras minúsculas.

A dica é: sendo residente, temporário ou definitivo, não deixar de se cadastrar no sistema ou contratar um seguro saúde. Acredite, serviços médicos são bem caros. Além disso, certifique-se quais os hospitais cujas especializações são mais adequadas para suas necessidades específicas (filhos, doenças, limitações etc) e procure localizar centros de saúde e hospitais com serviços de urgência na sua região.

Bem, em linhas gerais, é isso. Sabemos, contudo, que esse tipo de post sempre levanta dúvidas. Se for o caso, pergunte. Teremos todo gosto em ajudar.

Por fim, como fazemos em todos os posts do Blog, ressaltamos a necessidade do leitor conferir as informações junto aos órgãos e instituições citados. Trata-se de uma cautela necessária para prevenir eventuais falhas de atualização ou imprecisões. Aqui, o link para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).