Viver em Lisboa

Mestrado em Direito na Universidade de Lisboa

22 de Maio de 2017

Vamos contar um pouco sobre os motivos que nos trouxeram a Portugal. Enfim, por que Lisboa?

Bem, de início, decidimos fazer o mestrado em Direito para complemento de nossa formação acadêmica e enriquecimento curricular. Também é verdade que tínhamos vontade de passar um período fora do Brasil, pela experiência de viver outra cultura. A língua foi um fator determinante para a escolha da Universidade de Lisboa (conhecida como “A Clássica”). Também tomamos como parâmetro a experiência de conhecidos, já mestres pela FDUL. Foi uma das melhores escolhas que já fizemos.

Universidade de Lisboa FDUL

A cidade universitária é linda e oferece uma estrutura completa para estudantes e profissionais. São cinco cantinas (restaurantes) a preços estudantis, linhas de ônibus e uma estação metrô (linha amarela) dentro do complexo.

Há dois tipos de mestrado. A partir do Processo de Bolonha, o curso de direito foi reduzido de 5 para 3 três anos. Os dois anos “suprimidos” passaram a ser destinados aos cursos de mestrado, que pode ser profissionalizante ou científico. Por uma opção natural, os alunos portugueses, em sua maioria, escolhem o tipo que os prepara para o mercado de trabalho. O mestrado científico é muito frequentado por estrangeiros, principalmente brasileiros e angolanos (mas é bom citar que tivemos um colega da Moldávia).

O processo de seleção se resume à análise do histórico curricular da graduação, nomeadamente a nota média obtida no final do curso. Com relação ao custo do mestrado (aqui chamam propinas) e a documentação necessária para inscrição, o site da Faculdade explica bem (clique aqui). Atualmente os documentos para inscrição/candidatura são:

a) Passaporte (ou Cartão de Cidadão para Cidadãos Portugueses);
b) Curriculum Vitae;
c) Certidão de conclusão de Licenciatura/Graduação
d) Certidão de disciplinas/histórico escolar onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respetivas classificações e média final;
e) Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;

Obs.: As cópias dos documentos referidos em c), d) e e) deverão estar devidamente autenticadas pelo Consulado Português do país onde foi realizado o curso ou pela Apostila da Convenção de Haia.

Obs 2.: a cada ciclo de mestrados, a faculdade edita um regulamento específico que pode conter pequenas, mas importantes alterações. Certifique-se dos requisitos sempre lendo o regulamento específico para o ciclo que você se candidatar. 

➸ Para aceitação da candidatura a média precisa ser de 14 ou seja, 70% , já que aqui a nota máxima é 20. Isso para o mestrado, já para o doutorado a aceitação é de 16. Acredite, a nota máxima na história da Faculdade foi 19. Tirar 18 é para poucos.

É possível fazer a inscrição online e depois entregar os documentos originais.

Depois da inscrição, a faculdade envia a Carta de Aceitação. É com ela que você precisa ir ao Consulado providenciar o visto correto.

Superada a parte burocrática, para nós, foi uma experiência pessoalmente incrível e de valor profissional incalculável! O método e a didática são muito diferentes das faculdades brasileiras. As aulas expositivas são seguidas da realização de apresentações orais pelos alunos, dentro de temas previamente escolhidos. Ao final, o professor regente faz críticas (duras) e comanda um debate sobre o trabalho apresentado. O nível é altíssimo. Grandes professores, como Jorge Miranda, Paulo Otero, Carlos Blanco de Morais e Jorge Reis Novaes apresentam uma disponibilidade inacreditável de vivenciar o dia a dia acadêmico, com tudo que ele oferece.

Se não houver nenhum adiamento, o mestrado científico dura, em média, três anos e meio e tem início com a abertura do ano escolar, ou seja, no final de setembro. Nessa primeira fase, são ministradas aulas na faculdade, dentro da sua área escolhida (nós escolhemos Direito Internacional e Constitucional, respectivamente). São quatro matérias, sendo uma optativa. Uma das matérias obrigatórias é Metodologia de Investigação Ciêntífica, que, na nossa época (2013/2014) não tinha. Para cada disciplina, você terá que fazer uma apresentação (oral – não se usa power point) e, ao final do período letivo, entregar um relatório para cada uma. Esses relatórios podem ser enviados do Brasil pelo Correio, assim como a dissertação.

Depois disso (demora cerca de 4 meses), as notas são divulgadas. A partir daí, você escolhe o orientador e discute com ele o tema da sua tese. O próximo passo será se inscrever para a fase da escrita da dissertação, com um ano de duração. É possível adiar o prazo de entrega da tese por mais uma ano, mediante pagamento e a anuência do seu orientador.

Depois da tese depositada, a marcação da prova pública para a defesa da tese demora aproximadamente, um ano. A data é informada com quarenta dias de antecedência para confirmação de presença do aluno. Ou seja, se você estiver no Brasil, dá para se programar ou tentar compor outra data com a Secretaria ou com a ajuda do seu orientador. Vale aqui dizer, o tempo da faculdade é um ponto que estranhamos no começo. As informações sempre demoram, desde a inscrição até o diploma.

Voltando a defesa, é constituído um júri (banca), composto pelo Presidente,  seu orientador, um vogal e seu arguente, que terá 30 minutos para fazer as considerações do seu trabalho e perguntas. Depois, é dado ao candidato 30 minutos para respondê-las. Depois disso, o júri pede que o candidato se retire da sala para decidirem a nota.

Depois da aprovação, você precisa pegar a documentação necessária na faculdade para validar seu diploma no Brasil. Prepare-se para uma longa etapa, cheia de idas e vindas junto a FDUL. Recebemos uma dica valiosa que repassamos: essa documentação precisa ser autenticada. Devido a Convenção da Apostila de Haia, o Consulado brasileiro não faz mais este serviço, portanto agora o mesmo é feito na Procuradoria Geral da República.

Sobre a validação, o MEC deixa a cargo das Universidades Públicas do Brasil, que adotam, cada uma, um trâmite próprio. Vale se informar na sua instituição de preferência e saber à época sobre os requisitos, inclusive, os valores cobrados, que não são baratos. Atualização feita em 02/07/18: O Ministério da Educação criou a Plataforma Carolina Bori, que reúne Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas que, por adesão, oferecem as informações necessárias para que os requerentes (diplomados) solicitem a Revalidação ou o Reconhecimento dos seus diplomas estrangeiros. Para acesso clique aqui.

No geral, além de termos frequentado uma das mais importantes faculdades de Direito do mundo, tivemos (e ainda temos) acesso às melhores bibliotecas, tais como a do Tribunal Constitucional (o STF português), a da Procuradoria Geral da República, tudo sem dificuldades, além da biblioteca da própria FDUL.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Fotos: O Inverso de Cabral

Outro ponto importante e que não podemos deixar de falar é o nível do aluno português, que é altíssimo! Eles são muito bem preparados, tendo em conta que o ensino aqui é excelente. Desde a graduação, possuem provas orais e o nível de cobrança é bastante alto. Daí a faculdade ter horários especiais para uso da biblioteca e salas de estudo, que, no período de exames, funciona 24 horas por dia. O exame da Ordem dos Advogados também é bem diferente do nosso, são várias etapas e é muito concorrido.

Se você tem vontade de fazer um mestrado fora, considere muito, pois você estará em uma das melhores e mais conceituadas Faculdades de Direito e poderá viver a experiência de também morar em Lisboa. Mas cuidado, você pode se apaixonar e jamais querer deixar essa cidade encantada!

Todas as informações acima referem-se a nossa experiência. Caso você pretenda se candidatar, busque informações atualizadas no site da Fdul.

  • Renato20 de agosto de 2017 às 20:43

    Olá,

    Estou interessado em fazer um mestrado em Direito na Universidade de Lisboa. Entretanto, não consigo encontrar o valor da “propina” para estrangeiros no site da Universidade. Será que vocês podem me ajudar?

  • Juliana6 de setembro de 2017 às 20:21

    oi! recebi a carta de aceite no mestrado em direito e ciencia juridica na UL, mas estou em duvida se fui aprovada ou nao, porque pela FenixEdu consta que estou apenas äpta para seriacao”…procurei por essa informacao e nada…vc pode me esclarecer isso? posso providenciar tudo? rsrsrs…obrigada!

    • Oinversodecabral7 de setembro de 2017 às 08:54

      Oi Juliana, normalmente a carta de aceite é a aprovação e com ela você pode ir ao Consulado solicitar o visto e organizar a papelada. Mas acho que seria prudente entrar em contato com a faculdade e confirmar. Tente falar com a Dona Conceição Valente (veja os horários de funcionamento da Secretaria do site da FDUL). Parabéns e boa sorte!!

      • Juliana9 de setembro de 2017 às 16:26

        muito obrigada e parabéns pelo blog

    • thais12 de Abril de 2018 às 10:23

      Juliana, tudo bem? gostaria de saber , o seu CR era muito algo? tenho CR 7 e estou com medo de não ser aprovada.
      desde já agradeço.

    • Paulo4 de Maio de 2018 às 14:05

      Oi Juliana, tudo bem?
      Afinal, a carta de aceite já correspondia à aprovação? Ou ainda é necessário aguardar outra etapa?
      Obrigado!

  • Felipe Cattini Tavares2 de outubro de 2017 às 23:27

    Olá. Adorei o blog e queria tirar algumas dúvidas quanto ao mestrado em Direito.
    1 – Minha universidade no Brasil utiliza os critérios de avaliação em menções. Como saber a conversão da minha média final?
    2 – É possível se candidatar para o Mestrado Científico e o Profissionalizante ao mesmo tempo?
    Muito obrigado!
    Felipe.

    • Oinversodecabral3 de outubro de 2017 às 13:05

      Olá, Felipe. Obrigada! Se a sua média final foi de 70‰ ou superior, você está apto a se candidatar. Na época pedimos para constar na declaração da nossa faculdade do Brasil e porcentagem. O mestrado profissionalizante é mais voltado para o mercado de trabalho interno, por isso penso que teria mais sentido você se candidatar para o científico mesmo. 😉

  • Tammy4 de outubro de 2017 às 00:31

    Olá, parabéns pelo blog! Gostaria de uma opinião de vcs… Meu objetivo é realmente a inserção no mercado de trabalho português. Penso que seria melhor o mestrado voltado para o mercado interno. O que acham? Se tiverem informações deste tipo de mestrado seria de grande ajuda tb! Obrigada! Tammy

    • Oinversodecabral4 de outubro de 2017 às 12:54

      Olá Tammy, certamente o mestrado profissionalizante é voltado para quem quer atuar, ou seja, tem um enfoque mais voltado a prática e ao exercício da profissão em Portugal. Sabemos que o processo de admissão é o mesmo do mestrado científico, que foi o que fizemos, entretanto, não sabemos maiores detalhes, justamente por não ter sido nosso escolhido. No site da faculdade há maiores detalhes sobre ele:http://www.fd.ulisboa.pt/cursos/mestrados-em-direito-e-pratica-juridica/
      Boa sorte! 😉

  • Papini17 de novembro de 2017 às 02:16

    Olá. Proveitosas as informações do blog, parabéns. Fiquei em dúvida: no site da Universidade consta 4 semestres para o curso de mestrado, inclusive apresentação da tese. Vocês falam em outro tempo, então não há mais o cientifico? No Brasil temos 10 como nota máxima, assim a nota mínima para aceitação será 7, correto?

    • Oinversodecabral21 de novembro de 2017 às 13:15

      Olá. Obrigado pelo comentário. Sim, o mestrado científico existe na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e dura, pelo menos, 4 semestres. Esse período pode ser alargado pela prorrogação, por até 1 ano, da entrega da tese.

  • amanda cunha21 de novembro de 2017 às 22:18

    olá, quero me candidatar proximo ano para o mestrado profissional na faculdade de direito de lisboa, visando me inserir no mercado de trabalho de lá mesmo, pois tenho a intenção de morar por lá, durante as aulas do mestrado dá pra conciliar com algum emprego? ou são durante todo o dia? o mercado de trabalho para advogados estrangeiros é muito difícil? obrigada!

    • Oinversodecabral22 de novembro de 2017 às 20:32

      Oi Amanda, obrigado pelo comentário. Bem, são diversos cursos de mestrado, científico ou profissionalizante, que têm, cada um, sua grade de horários própria. Portanto, é necessário que você escolha seu curso e veja os horários das aulas. No nosso caso, as aulas foram ministradas no período da tarde. O mercado de trabalho para advogados brasileiros não é fácil. Normalmente, acabam por se dedicar ao atendimento de estrangeiros junto ao serviço de estrangeiros e em questões relativas a direito imobiliário. Entretanto, existem algumas vagas específicas para advogados com conhecimento sobre legislação brasileira. Ter um mestrado em Portugal com boa nota (acima de 80%) ajuda demais. Por fim, é necessário que você obtenha seu registro na ordem dos advogados daqui.

  • Danielle1 de Fevereiro de 2018 às 12:52

    Oi! Queria saber se para se candidatar ao mestrado na Universidade de Lisboa você precisou pedir equivalência de diploma em Direito, ou eles mesmo fazem essa análise quando você se candidata?

    • Oinversodecabral2 de Fevereiro de 2018 às 12:30

      Oi Danielle, não foi necessário. Eles analisam a documentação e a média final obtida no curso.

  • Vanildo Junior23 de Fevereiro de 2018 às 12:18

    Olá, li em uma resposta a um comentário anterior você comentando que o mercado de trabalho para advogados brasileiros em Portugal não é fácil. Porém, algumas dúvidas: no caso, não é fácil para aqueles que querem trabalhar lá tendo como base o direito brasileiro ou para advogados brasileiros no geral? O direito português é tão diferente assim do direito brasileiro a ponto de que o advogado brasileiro não consiga aprender e se adaptar para poder trabalhar com o mesmo? Gostei muito do blog, parabéns pelo ótimo trabalho.

    • Oinversodecabral25 de Fevereiro de 2018 às 21:35

      Olá Vanildo, a questão principal não são as diferenças entre o Direito português e o brasileiro, embora elas existam, mas sim o mercado de trabalho, que reserva para brasileiros basicamente possibilidade de atuação na área de imigração, junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e na área de imobiliário, no que se refere principalmente em assessorar estrangeiros na compra de imóveis ou problemas com aluguel. Obrigada! Um abraço!

  • Daniela23 de Fevereiro de 2018 às 14:13

    Olá, parabéns pelas informações e obrigada por nos ajudar. Consultei minha faculdade e minha média final é de 6,9. No entanto eles não sabem informar a porcentagem (pelo menos não me informaram por telefone pois moro em outra cidade). Você saberia dizer se isso equivale à 69%? Se sim será que não tenho condições de admissão? Eu não sei se poderia ajudar, mas fiz Pós Graduação aqui no Brasil isso poderia me ajudar na análise de admissão? Desde já agradeço muito.

    • Oinversodecabral25 de Fevereiro de 2018 às 21:26

      Oi Daniela, o ideal mesmo é você enviar os documentos para a Universidade de Lisboa e eles analisarem, pois não sabemos se nesse caso eles arredondam sua média final, pois eles exigem 70% e você tem 69%. De todo modo, mande todos os documentos, inclusive o da pós graduação. Obrigada e boa sorte! 😉

  • Danielle Machado28 de Fevereiro de 2018 às 23:09

    Olá! Queria saber se na época que você se candidatou havia diferença nos prazos de candidaturas para estrangeiros e se eles exigem algum exame de proficiência em inglês.
    Abraços.

    • Oinversodecabral1 de Março de 2018 às 11:14

      Olá, Danielle, não havia nenhuma dessas exigências/diferenças. Um abraço!

  • Lou4 de Abril de 2018 às 13:45

    Olá, parabéns pelo blog. Muito legal. Vocês lembram quando mais ou menos abre o período de inscrição? Estava a pouco olhando o site e nada consta, queria saber o período para não perder o prazo.
    Obrigada

    • Oinversodecabral10 de Abril de 2018 às 07:31

      Oi Louise, obrigada! Eu acho que começa lá pelo mês de maio, pois as aulas começam no final de setembro, início de outubro. Fica de olho no site da faculdade! 😉

  • Daniella10 de Abril de 2018 às 16:52

    Oi!! Vc lembra quanto tempo demorou desde que vc se candidatou até ser informado de que foi aprovado?

    • Oinversodecabral11 de Abril de 2018 às 09:29

      Oi Daniella, levou cerca de 3 meses. O processo é lento e um pouco confuso, não sei se a Faculdade mudou os trâmites.

  • thais12 de Abril de 2018 às 10:26

    Oi. tudo bem? Você lembra quanto era o seu CR ? Meu CR é 7, no caso , 14 , mas estou com medo de não ser aceita. Você tem alguma informação sobre a relação candidato-vaga? Será que é muito concorrido ? Desde já agradeço!

    • Oinversodecabral15 de Abril de 2018 às 11:35

      Olá Thaís, não tenho a informação, mas as candidaturas já começaram.

      • thais16 de Abril de 2018 às 06:24

        Bom dia.. recebi hoje a carta de aceite.. isso quer dizer que, ao final do processo serei colocada ou ainda existe a possibilidade de não ser colocada? obrigada!

        • Antonio25 de Abril de 2018 às 14:30

          Olá, Thaís, quanto tempo levou entre sua inscrição e a carta de aceite? Achei que foi muito rápido no seu caso. Vc se inscreveu bem no começo das inscrições?

        • Paulo2 de Maio de 2018 às 18:43

          Oi Tais,
          Você sabe informar em quanto tempo a partir da aplicação eles te enviaram a carta de aceite?
          Obrigado!

  • Gabriela16 de Abril de 2018 às 17:57

    Olá! O relato de vcs foi muito agregador. Obrigada.
    Eu fiquei com uma dúvida a respeito do pagamento da taxa de inscrição. Em que momento ela é feita? Junto com a apresentação dos documentos ou depois? E como ela é feita? Eles emitem um boleto? Depositamos na conta da faculdade?
    Saberiam me dizer?
    Obrigada!

    • Oinversodecabral17 de Abril de 2018 às 07:14

      Olá Gabriela, é possível pagar com cartão de crédito pelo site mesmo. Eu só não me lembro o momento exato. 😉

  • Gabriela16 de Abril de 2018 às 17:59

    (Eu quis dizer taxa de candidatura no comentário anterior…)

  • Antonio19 de Abril de 2018 às 11:09

    Olá! Minha dúvida, se puder responder. Preciso já enviar os documentos pela internet autenticados pelo Consulado portugues (quando da candidatura e da inscrição) ou só preciso autenticá-los quando e se eu for aceito depois, pelo correio?

  • Victor Moreira Mulin Leal3 de Maio de 2018 às 14:16

    Boa tarde, em primeiro lugar, esse foi o post que eu achei as melhores e mais completas informações sobre a ULisboa em toda internet! Parabéns.

    Em segundo lugar, meio que vocês já “responderam” acima ao informar que o mercado português é difícil para os adv brasileiros. Mas então, sou recém formado e parte da minha família está se mudando para PT, gostaria ainda de poder exercer minha profissão lá, e daí surgiu a ideia de tentar um Mestrado voltado para a Prática Jurídica, como é o caso da ULisboa, escolhendo a linha Fiscal de atuação.

    Mesmo assim, a médio prazo, a inserção no mercado de direito português é tão complicada?

    Muito obrigado pelas informações!

    • Oinversodecabral6 de Maio de 2018 às 05:24

      Oi Vitor, que bom que gostou das informações e espero que tudo dê certo!

  • Paula14 de junho de 2018 às 15:46

    Olá, boa tarde.
    Parabéns pelo artigo, muito bom!!
    Me candidatei para o mestrado em direito da UL desse ano e já saiu a minha carta de aceitação.
    Gostaria de saber qual é o tipo de visto que devo requerer e como funciona o trâmite. Obrigada!!

  • adriana24 de julho de 2018 às 23:46

    Boa noite!

    Optei por fazer a inscrição no mestrado profissionalizante (em direito e prática jurídica) e estou com dúvidas no que tange ao valor dos créditos para a aprovação final. Na página do curso se fala em 90 créditos, mas somando os créditos de cada matéria não se chega a esse valor. Estou preocupada.

  • adriana24 de julho de 2018 às 23:48

    Parabéns pelo blog.

    • Oinversodecabral29 de julho de 2018 às 13:38

      Obrigada, Adriana!