Viver em Lisboa

Alugar apartamento em Lisboa

26 de setembro de 2018

Encontrar um apartamento para alugar em Lisboa é uma aflição de quase todos os estrangeiros e portugueses que pretendem vir viver na Capital Lusitana. Nesse post, damos algumas dicas para ajudar nessa árdua tarefa. Como se tem noticiado, o mercado imobiliário por aqui está muito aquecido e os preço, altos. Para que se tenha uma ideia, alguns anúncios duram apenas horas.
Onde procurar: à distância, a internet será mesmo a única alternativa. Para maior segurança, a dica privilegiar os sites das grandes imobiliárias (nomeadamente ERA, REMAX e Century21). Normalmente, essas empresas possuem consultores que ajudam durante o processo. Contudo, muitos proprietários, para fugir das comissões de corretagem, têm preferido anunciar seus imóveis em plataformas que admitem particulares. A principal é a Imovirtual e OLX. Assim, como dissemos quanto à aquisição (veja o post aqui), a visita ao imóvel é fundamental (não confie 100‰ nas fotos). Em função da larga procura, existem muitos apartamentos ruins sendo anunciados. Certifique-se que suas necessidades são mesmo satisfeitas (se o apartamento é mobiliado, se tem internet, fornecedor de energia etc)
Encontrou? Ufa … agora é hora de tratar das condições e do contrato. Aqui, é aconselhável se valer de alguma consultoria. A legislação (civil e tributária) aplicável ao contrato de locação tem sido objeto de intenso debate e atualização. As principais questões contratuais para se ter em conta são: formalização das condições de check in (um detalhado relatório do imóvel, se possível com fotos) e o prazo da locação. A primeira pode desaguar em indemnizações; a última altera o regime de locação, designadamente em relação à vigência do contrato e eventuais renovações.
Não deixe de exigir os seguintes documentos relativos à propriedade:  
1. Cópia da Caderneta Predial Urbana (emitida pelas Finanças)
2. Cópia da Certidão Permanente do Registo Predial (emitida pela Conservatória do Registo Predial)
3. Cópia do certificado energético
4. Cópia da Licença de utilização (emitida pela Câmara Municipal ou especificada na escritura aquando da compra do imóvel) – Se o imóvel for posterior a 1951.
5. Inventário (deve ser elaborado com o equipamento da cozinha, ar condicionado, móveis e outros equipamentos que possam existir)
 
E do proprietário:
6. Cópia do documento de identificação do(s) proprietário(s) e, se casado, do Cônjuge*
7. Código da Certidão Permanente ou cópia da mesma (caso o proprietário seja uma empresa)
8. Se existirem procuradores (representantes), cópia da procuração autenticada
9. Cópia do documento emitido pelo Banco com os dados para efetuar os pagamentos (IBAN, SWIFT e endereço da agência)  
*Caso o proprietário seja casado, o cônjuge tem que constar no contrato de arrendamento, a não ser que seja casado em regime de separação total de bens.
Em Portugal, o aluguel é pago antecipadamente, ou seja, no início do mês, paga-se a renda (como se diz por aqui) do mês subsequente. Por exemplo: no início de setembro, paga-se a renda de outubro. Quanto às garantias: você poderá apresentar um fiador ou uma garantia bancária. Não tem? Calma!! Nos contratos realizados sem garantia do locatário, os locadores habitualmente exigem o pagamento de três meses (os dois primeiros e o último) e mais uma caução (no valor de 1 mês) para eventuais indemnizações.
Importante: caso o imóvel escolhido não tenha contratos de fornecimento de água, luz, gás e internet e isso fique por sua conta, você deverá, antes de mais nada, ter o NIF (o CPF). É uma exigência para que as concessionárias admitam seu cadastro e para que o proprietário registre o contrato nas finanças (a Fazenda). Alias, essa também é uma condição de contratação desses serviços. Diferente do Brasil, o inquilino aqui não paga condomínio e IMI (equivalente ao nosso IPTU). Essas despesas normalmente estão inclusas no valor do aluguel e são tratadas pelo proprietário do imóvel.
Por fim, uma informação e um alerta: 1) diferentemente do que acontece no Brasil, realizado o contrato de aluguel, também termina a relação das partes com a imobiliária. Desse ponto em diante, o locatário trata todas as questões diretamente com o proprietário do imóvel. 2) muitos proprietários propõem a realização de contratos informais (sem registro nas Finanças) com o objetivo de afastar ilicitamente a incidência de tributos (cerca de 28%). Ainda que isso lhe renda algum desconto, melhor evitar!